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GO Gabriella Oliveira

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2024 por IVANILDO DOS SANTOS ANDRADE, processo nº 935767185, nas classes 41. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo935767185
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/08/2024
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularIVANILDO DOS SANTOS ANDRADE
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935767185 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 23/06/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2894
  3. 24/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Considerando que o sinal requerido inclui nome civil "Gabriella Oliveira" não correspondente à requerente, apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com os Incisos XV e XVI do artigo 124, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Cumprimento de exigência".O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado para ?GO Gabriella Oliveira?, tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada. A parte nominativa foi alterada tendo em vista a correção da incongruência entre os elementos do sinal marcário ora em exame, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2881
  4. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800

Classificação figurativa (Viena)