Erica Saint Lemon

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2024 por ERICA DOS SANTOS LIMA EI, processo nº 935762469, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935762469
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ERICA DOS SANTOS LIMA EI
CNPJ do titular	14.881.078/0001-77
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2894
24/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome civil "Erica Saint Lemon" como marca, ou ainda comprove não se tratar de nome civil (mas sim de nome fantasioso ou pseudônimo ou nome artístico de sua titularidade), em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2881
03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800