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SANTA HELENA MINERAÇÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2024 por SANTA HELENA MINERACAO LTDA, processo nº 935735550, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935735550
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA HELENA MINERACAO LTDA
CNPJ do titular52.673.553/0001-09
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Asfaltamento;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Consultoria na área de construção civil;Extração de pedras [pedreira];Extração mineral;Pavimentação de estrada;Pavimentação de rua;Serviços de construtor;Supervisão de trabalhos de construção civil.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935735550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770278957 (SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  2. 25/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250322103 (20/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>RENOVA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2864
  3. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

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