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Trem de Minas Pão de Queijo Caseiro

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2024 por ANA LUCIA DE FARIA DEL GAUDIO, processo nº 935735526, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935735526
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA LUCIA DE FARIA DEL GAUDIO
CNPJ do titular28.948.968/0001-63
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mandioca, processada;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimento congelado a base de fécula de mandioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935735526 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926532790 (TREM DE MINAS) e Processo 910755566 (TREM DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Tendo em vista opção expressa do requerente em petição de cumprimento de exigência, a classe do pedido foi alterada para NCL(12) 30, e foram excluídos os itens não pertencentes à mesma. código IPAS024 · RPI 2897
  2. 14/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Indique o requerente se deseja prosseguir na NCL(12) 29, adequada para o item "Mandioca, processada" ou na classe NCL(12) 30 com o item "Alimento congelado a base de fécula de mandioca". Alternativamente, reapresente a especificação com itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. Recomenda-se observar os exemplos listados na classificação internacional de Nice e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas). Cumpra na NCL(12), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI. código IPAS136 · RPI 2884
  3. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

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