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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/08/2024 por TAMIRES BATISTA DA SILVA, processo nº 935725300, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935725300
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TAMIRES BATISTA DA SILVA
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos de sol;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902198467 (EPI MT) e Processo 914202642 (MT HELMETS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800