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Flakes

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2024 por FLAKES FRANQUIAS LTDA, processo nº 935712720, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935712720
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLAKES FRANQUIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular62.465.126/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorbets;Sorvetes;Sorteve Italiano; Gelato;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário para assinalar os produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2880
  2. 03/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260021856 (19/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAKES COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>George Carneiro Medeiros<br /><b>Cedente: </b>FLAKES COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FLAKES FRANQUIAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2874
  3. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

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