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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/2024 por BLACK AND COLOR LTDA. - ME, processo nº 935631313, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935631313
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBLACK AND COLOR LTDA. - ME
CNPJ/CPF do titular39.522.052/0001-63
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Baby-doll;Bandanas;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Bonés;Botas *;Calçados*;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisola;Canga;Capuzes [vestuário];Chinelo [vestuário comum];Cintas [roupa íntima];Cintos [vestuário];Coletes [roupa íntima];Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Corpetes de lingerie;Cuecas;Culote [calça para montaria];Fantasias de carnaval [vestuário];Forros confeccionados [parte de vestuário];Leggings [calças];Lingerie;Luvas [vestuário];Malhas [vestuário];Meias-calças;Pulôveres;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupões de banho;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos*;Sobretudos [vestuário];Sutiãs;Toucas de banho;Trajes de banho;Vestidos;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Véus [vestuário];Viseiras [chapelaria];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260259836 (28/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BLACK AND COLOR LTDA. ¿ ME<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /><b>Cedente: </b>ANA CLAUDIA PEREIRA LOPES 04013354101 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BLACK AND COLOR LTDA. - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2898
  2. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260221995 (11/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA CLAUDIA PEREIRA LOPES 04013354101<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  3. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831272449 (BACI LINGERIE) e Processo 831272465 (BACI LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
  4. 20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798

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