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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/07/2024 por THIAGO CÂNDIDO GOMES, processo nº 935601040, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935601040
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularTHIAGO CÂNDIDO GOMES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Águas-fortes [gravuras];Anuário [publicação impressa];Aquarelas [pinturas];Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Baralho para tarô;Bastões de tinta;Blocos para desenho;Brasões [sinetes];Caneta para desenho técnico;Canetas;Canetas [materiais para escrita] com pontas para uso em dispositivos com tela de toque;Canetas para desenho;Canetas-tinteiro;Carimbos [selos];Cartão postal;Cartazes [pôsteres];Carvão para desenho;Catálogos;Cavaletes para apresentação [flip-chart];Cavaletes para pintura;Clichês para tipografia;Desenhos impressos;Estojos de tintas [material escolar];Estojos para desenho;Folhas de papel [papelaria];Folhetos;Fotografias [impressos];Fotogravuras;Giz para escrever;Godês para aquarelas;Grafite [lápis para desenho];Gravuras;Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Instrumentos para desenhar;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Lápis;Lápis de carvão;Livro didático;Livro encadernado;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Moldes para argila de modelagem [material para artistas];Objetos de arte litografados;Paletas para pintores;Pantógrafos [instrumentos para desenho];Papéis para pintura e caligrafia;Papel cartão;Papel de seda;Papel encerado;Papel manteiga;Papel para decalque;Papel para embalagem;Papel para gráfica;Papel vegetal;Papel-pergaminho;Pastéis [lápis ou bastões];Pincéis para pintores;Pinturas [quadros] com ou sem moldura;Porta-lápis;Pranchetas para desenho;Publicações impressas;Retratos;Selos de correio;Suportes para canetas e lápis;Telas para pintura;Tinta nanquim;Tinta para escrever [para tinteiros];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935601040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2889
  2. 24/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2877
  3. 20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798

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