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O ABC DO EMPREENDEDOR É EXECUTIVO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/07/2024 por AURO NOGUEIRA DE BARROS, processo nº 935561307, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935561307
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAURO NOGUEIRA DE BARROS
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Livro didático;Livro encadernado;Livros;Kits educacionais, compreendendo livros.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935561307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuração código IPAS106 · RPI 2885
  2. 31/03/2026 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência de mérito publicada na RPI 2877, de 24/02/2026, em razão do descumprimento da norma prevista no Art. 216, parágrafo 2º, da LPI, o que impede o prosseguimento do trâmite do pedido de registro. código IPAS402 · RPI 2882
  3. 24/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2877
  4. 20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798

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