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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2024 por J.P.G INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA, processo nº 935553975, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935553975
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ.P.G INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA
CNPJ/CPF do titular52.658.779/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes; Misturas para massa.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933992971 (SORVETE E AÇAÍ ICE PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
  2. 20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798

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