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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2024 por TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME, processo nº 935544380, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo935544380
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME
CNPJ do titular09.168.152/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Alarme antirroubo para veículos;Alarmes de marcha à ré para veículos;Bicicleta a motor;Bicicletas;Bicicletas elétricas;Bicicletas tipo patinete;Bicinetes;Bloqueador de automóveis [segurança];Bolsas adaptadas para carrinhos de bebê;Buzinas para veículos;Cadeira para transportar bebê em veículo;Calotas das rodas;Capas adaptadas para painel de veículos;Capas de assento para veículos;Capas para estepes;Capas para volantes de veículos;Carrinhos de bebê;Carrinhos de bebês;Carrinhos de mão;Cestas adaptadas para bicicletas;Dispositivos antiofuscantes para veículos *;Dispositivos antirreflexo para veículos*;Dispositivos antirroubo para veículos;Estofamentos para veículos;Estribos de veículos;Faixa refletidora própria para carroceria de veículos;Para-choques de veículos;Para-choques para automóveis;Para-sóis adaptados para automóveis;Pinos para travar capôs de veículos;Porcas para rodas de veículos;Porta-bagagem para veículos;Porta-bicicleta para veículo;Porta-copos para veículos;Scooters;Scooters de mobilidade;Spoilers de fibra e plástico para automóveis;Spoilers para veículos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935544380 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2877
  2. 10/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250670907 (25/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>CELY DE ALMEIDA MOREIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2875
  3. 11/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250544865 (18/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CELY DE ALMEIDA MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CELY DE ALMEIDA MOREIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2862
  4. 04/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240613985 (25/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2822
  5. 20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798

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