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LAB E-COMMERCE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/07/2024 por LAB E-COMMERCE LTDA., processo nº 935535721, nas classes 08. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935535721
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularLAB E-COMMERCE LTDA.
CNPJ/CPF do titular45.315.547/0001-14
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 08 — Ferramentas manuais

Abridor de caixa não elétrico [ferramenta];Abridores de latas, não elétricos;Afiador manual para instrumento de corte [acionado por força muscular];Alicates;Amoladores de facas;Apanhador de fruta [colhedor manual];Aparador de cerca viva elétrico;Aparador de grama manual [propulsão muscular];Aparelho para curvar cílio;Aparelhos elétricos para trançar o cabelo;Aparelhos manuais para ondular cabelos;Aparelhos para barbear, elétricos ou não;Aparelhos para curvar cílios;Aparelhos para depilação, elétricos ou não;Aparelhos para destruir parasitas de plantas operados manualmente;Arado manual [de propulsão muscular];Bombas d'água manuais [propulsão muscular];Bombas de ar manuais;Bombas manuais *;Cabos para ferramentas operadas manualmente [empunhaduras];Caixa [estojo] para ferramenta [cheia];Capa protetora feita de tecido antitérmico para ferro de passar;Chapinhas alisadoras de cabelo;Chave de encaixe;Chave metálica para veículo;Chave para broca;Chave para dar corda;Chave para porca ou parafuso;Chaves de boca;Chaves de fenda do tipo "catraca" [ferramentas manuais];Chaves inglesas [ferramentas manuais];Cintos porta-ferramentas;Cisalhas [tesoura];Colheres, garfos e facas de mesa para bebês;Colheres, garfos e facas de mesa, todos de plástico;Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], parte de faqueiro;Cortador de propulsão muscular para uso doméstico;Cortador e fatiador de alimentos [mandolin];Cortadores de cápsulas de garrafas de vinho, operados manualmente;Cortadores de frutas em fatias;Cortadores de legumes em espirais, operados manualmente;Cortadores de pizza, não elétricos;Cortadores de unhas, elétricos ou não;Cutelos enquanto facas;Descascadores de legumes, operados manualmente;Espátulas [ferramentas manuais];Espátulas [jardinagem];Estojos de manicure [kits];Faca [utensílio de cozinha ou cutelaria];Ferramentas de jardinagem, operadas manualmente;Ferramentas manuais;Ferros de passar;Furadeira manual;Garfos para jardinagem [ferramentas manuais];Martelos [ferramentas manuais];Serras [ferramentas manuais];Tesouras para podar [jardinagem];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260224212 (11/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LAB E-COMMERCE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VIVIANE SILVA DE GODOY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920923658 (CASALAB), Processo 920923470 (CASALAB), Processo 920923003 (CASALAB) e Processo 920923801 (CASALAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
  3. 13/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2797

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