RECANTO DO AÇAÍ

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2024 por 53.258.007 STEFANY OLIVEIRA PEDROSO, processo nº 935533656, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935533656
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	53.258.007 STEFANY OLIVEIRA PEDROSO
CNPJ do titular	53.258.007/0001-74
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos [sorvetes e açaí]; Congelamento de alimentos [sorvetes e açaí]; Conservação de alimentos e bebidas desde que incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935533656 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2887
10/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2875
13/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2797

Mesma marca em outras classes

RECANTO DO AÇAÍ 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RECANTO DO AÇAI 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Recanto do Açaí 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RECANTO DO AÇAÍ 30 · Registro de marca em vigor
RECANTO DO AÇAI 43 · Registro de marca em vigor
RECANTO DO AÇAI 32 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.13 Folhas estilizadas