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RAINHA PREMIUM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2024 por RAINHA PREMIUM LTDA, processo nº 935518061, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935518061
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAINHA PREMIUM LTDA
CNPJ do titular56.962.360/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935518061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931845661 (casarainhastore). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822883015 (RAINHA CENTER), Processo 903904888 (CASA RAINHA) e Processo 934134464 (Rainha Lashes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  2. 11/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250525024 (12/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA PREMIUM LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Cedente: </b>HELLO CONSULTORIA IMOBILIARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RAINHA PREMIUM LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2862
  3. 13/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2797

Classificação figurativa (Viena)