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MP Molduras Personalizadas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/07/2024 por JEFERSON DIEGO DA SILVA, processo nº 935387846, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935387846
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJEFERSON DIEGO DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Espelhos;Molduras para quadros;Quadro decorativo;Quadros [encaixilhamentos];Quadros para pendurar chaves;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935375848 (MP MOLDURAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
  2. 24/02/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame reproduz, com acréscimo, o elemento principal da marca 935375848(MP MOLDURAS), de titularidade de terceiro, visando a assinalar produtos idênticos, com risco de gerar confusão ou associação no consumidor. Todavia, considerando que a referida anterioridade se encontra pendente de decisão final, fica sobrestado o exame do presente pedido de registro.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 935375848 (MP MOLDURAS) código IPAS142 · RPI 2877
  3. 06/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2796