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ÓTICA SANTO LUXO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2024 por D H ESPINDOLA FRANCHISING LTDA ME, processo nº 935353879, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935353879
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD H ESPINDOLA FRANCHISING LTDA ME
CNPJ do titular55.751.684/0001-55
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

[gestão de] Franquia, comércio de artigos de ótica, óculos, bijuterias, relógios, cosméticos.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260177796 (16/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>D H ESPINDOLA FRANCHISING LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Carline Forell<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante CARLINE FORELL DA SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  2. 12/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260177819 (16/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D H ESPINDOLA FRANCHISING LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Carline Forell<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2888
  3. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914188283 (Santo Luxo) e Processo 914082221 (Santo Luxo Cosméticos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2877
  4. 30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795

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