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VARIEDADES Frederico Peteresco

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 08/07/2024 por JUNIOR PITER TORRES LANDEO, processo nº 935295739, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935295739
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJUNIOR PITER TORRES LANDEO
CNPJ do titular55.721.640/0001-82
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935295739 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2890
  2. 03/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apesar do requerente ter juntado autorização para registro do nome civil "Frederico Peteresco" contido no sinal requerido, verifica-se que não é este o nome do requerente e que não foram apresentadas provas do direito de personalidade sobre o nome civil objeto do pedido ou, alternativamente, declaração confirmando se tratar de nome fictício. código IPAS136 · RPI 2878
  3. 30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795

Classificação figurativa (Viena)