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MACIEL GRANITOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/07/2024 por MACIEL GRANITOS LTDA, processo nº 935292152, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935292152
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularMACIEL GRANITOS LTDA
CNPJ do titular17.226.545/0001-13
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Extração de pedras [pedreira];Extração mineral;Mineração.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260196347 (27/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MACIEL GRANITOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Henrique Braga Monteiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Colocação de piso e pedra;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil;Consultoria técnica em coleta [seleção] de materiais;Provimento de informações sobre construção;Supervisão de trabalhos de construção civil. Especificação mantida: Extração de pedras [pedreira];Extração mineral;Mineração. (da classe 37)<br /> código IPAS270 · RPI 2899
  2. 02/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260196387 (27/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MACIEL GRANITOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Henrique Braga Monteiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2891
  3. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924250399 (CONSTRUTORA MACIEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2877
  4. 30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795

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