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BISCOITOS TAPIOCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2024 por INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS TAPIOCA LTDA, processo nº 935239790, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935239790
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS TAPIOCA LTDA
CNPJ/CPF do titular34.426.106/0001-73
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolachas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2875
  2. 23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794

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