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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2024 por MOUSSA MOUNIR MOUZANAR, processo nº 935227741, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935227741
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularMOUSSA MOUNIR MOUZANAR
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Adaptadores elétricos;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones;Anéis suportes para telefones celulares;Antenas;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelhos de gps [sistema de posicionamento global];Aparelhos de navegação por satélite;Aparelhos de radar;Aparelhos de secretária eletrônica;Aparelhos de telefone;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Cabos de fibra óptica;Cabos elétricos;Cadeados eletrônicos;Caixa [estojo] para guardar lentes fotográficas [objetivas];Caixa [estojo] para telefone celular;Caixa de som;Caixas de acumuladores [baterias];Caixas de baterias [acumuladores];Caixas-pretas [gravadores de dados];Câmeras de ré para veículos;Câmeras de vídeo;Campainhas [cigarras];Campainhas [dispositivos de alarme];Campainhas elétricas;Campainhas elétricas de porta;Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores de telefone celular;Carregadores para acumuladores elétricos;Carregadores para cigarros eletrônicos;Cartão magnético para abrir portas;Cartões com circuito integrado [cartões inteligentes];Cartões de memória para videogames;Cartões inteligentes [cartões com circuito integrado];Cartões magnéticos codificados;Cartões magnéticos para identificação;Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Chips [circuitos integrados];Cigarras [campainhas elétricas];Computador de bordo para veículo;Computadores;Computadores thin client;Cordões para celular;Cordões para celulares;Diodos emissores de luz [led];Diodos emissores de luz orgânicos [oled];Diodos emissores de luz quânticos [qled];Estojo para filmadora e vídeo;Estojos especialmente feitos para aparelhos e instrumentos de fotografia;Estojos para smartphones;Estojos para smartphones com teclado integrado;Fechaduras biométricas;Fechaduras elétricas;Filmes protetores adaptados para telas de computador;Gimbals para smartphones;Headsets;Headsets de realidade virtual;Headsets para jogar videogames;Impressoras para uso com computadores*;Impressoras portáteis sem fio para uso com laptops e dispositivos móveis;Kits hands-free para telefones;Lanternas para smartphones;Laptops;Máquina de edição de som e imagem;Mesas para mixar vídeos;Mixers de áudio;Modems;Molduras plásticas [frente removível] para celulares e calculadoras;Monitores de vídeo;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Mouses com trackball [periféricos de computador];Óculos 3d;Óculos de realidade aumentada [head mounted displays];Óculos de realidade virtual [head mounted displays];Palmtops [pda];Películas protetoras adaptadas para smartphones;Pen drives;Periféricos de computador;Pilhas elétricas;Processadores [unidades centrais de processamento] [informática];Protetores de tela para telefones celulares;Receptor de som;Receptores de áudio e de vídeo;Reprodutor audiovisual para automóvel;Smartphones;Smartphones dobráveis;Suportes adaptados para telefones celulares e smartphones;Suportes de telefone para carros;Tablets;Tapetes [suporte] para painel de veículo adaptados para telefones celulares e smartphones;Telas de projeção;Telas fluorescentes;Telefones celulares;Terminais de autoatendimento;Terminais de ponto de venda [PDV];Terminais de ponto de venda [POS];Terminais interativos com tela de toque;Tradutores eletrônicos de bolso;Transmissores [telecomunicação];Transmissores de sinais eletrônicos;Tripés para câmeras;Videofones;Walkie-talkies;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935227741 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2887
  2. 10/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos sobre o item "Carregadores para cigarros eletrônicos", visto que sua comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Alternativamente, é possível excluir o item ilícito de acordo com a legislação nacional (Manual de Marcas, item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos). Em 06 de julho de 2022, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). O relatório técnico aprovado indica a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, o que inclui todos os tipos cigarros eletrônicos, e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desses produtos, tais como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas. Fontes: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico e https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico/relatorio-final-de-analise-de-impacto-regulatorio-air. código IPAS136 · RPI 2875
  3. 23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794

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