Massala Noronha

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2024 por ARIANA BORGES, processo nº 935197494, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935197494
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/06/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARIANA BORGES
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Temperos;tempero;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909117772 (NORONHA) e Processo 912837446 (AMO NORONHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793