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Flow Makeup

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2024 por 44.435.751 MATHEUS DE ABREU JESUS CARLOS, processo nº 935190848, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935190848
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular44.435.751 MATHEUS DE ABREU JESUS CARLOS
CNPJ/CPF do titular44.435.751/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água micelar;Chá para banho para fins cosméticos;Cosméticos;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;Estojo de cosméticos de brinquedo [com cosméticos reais];Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Maquiagem para o rosto;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos de perfumaria;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935190848 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2886
  2. 03/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a produtos cosméticos em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas (Microempreendedor Individual - MEI). Alternativamente, apresente especificação substituindo o item "Chá para banho para fins cosméticos; Cosméticos; Cosméticos para crianças; Cremes cosméticos; Estojo de cosméticos de brinquedo [com cosméticos reais]; Hidratantes para a pele para fins cosméticos; Maquiagem para o rosto; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem" por produtos passíveis de serem produzidos por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12) 3, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas código IPAS136 · RPI 2874
  3. 19/11/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240250806 (16/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>44.435.751 MATHEUS DE ABREU JESUS CARLOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2811
  4. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

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