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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 27/06/2024 por OLIVEIRA & SOARES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, processo nº 935162542, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935162542
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA & SOARES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular25.382.350/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de calçados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935162542 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação do personagem ?Papa-Léguas? dos Looney Tuney, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2877
  2. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

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