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(marca figurativa)

Pedido definitivamente arquivado

Marca Figurativa depositada no INPI em 26/06/2024 por Instituto Decodifica, processo nº 935158286, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935158286
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularInstituto Decodifica
CNPJ/CPF do titular42.822.922/0001-24
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços e atividades de suporte a causas sociais com vistas a contribuir para a produção de dados, pesquisas e estudos para a construção de narrativas para dar o suporte realístico desses dados; preparar, fomentar e apoiar pesquisas e debates sociais; atuação em defesa de direitos sociais; contribuir para tornar políticas públicas nas áreas de enfrentamento da violência, segurança pública, saneamento básico e defesa de direitos sociais como saúde e educação mais eficientes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935158286 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2887
  2. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260109448 (10/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Instituto Decodifica<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  3. 03/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação, uma vez que a apresentada não se adequa as normas e padrões/parâmetros da classificação internacional de produtos e serviços, com itens que podem abranger produtos e serviços de diversas classes. Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação assinalada na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2874
  4. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

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