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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 26/06/2024 por Instituto Decodifica, processo nº 935158197, nas classes 16. Registro em vigor até 10/03/2036.

Número do processo935158197
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/06/2024
Data da concessão10/03/2026
Vigência até10/03/2036
TitularInstituto Decodifica
CNPJ/CPF do titular42.822.922/0001-24
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Almanaques, brochuras, calendários, cartilhas, circulares, folhetos, gravuras, jornais, livros, manuais, materiais didáticos [exceto aparelhos], materiais impressos, panfletos, periódicos, publicações impressas, revistas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935158197 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260109448 (10/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Instituto Decodifica<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 10/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2879
  3. 03/02/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A ressalva ?[exceto aparelhos]? foi adicionada ao termo ?materiais didáticos?, para melhor adequação a classe reivindicada. O termo 'material escolar' foi considerado genérico para fins de classificação, sendo portanto excluído. código IPAS029 · RPI 2874
  4. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

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