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Xepa Bar

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/06/2024 por XEPA BAR ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, processo nº 935157298, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935157298
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularXEPA BAR ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular47.166.045/0001-02
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260148441 (31/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>XEPA BAR ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /><b>Cedente: </b>JOÃO ALBERTO BITTENCOURT CALIL FONTES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>XEPA BAR ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2889
  2. 28/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260158887 (06/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>XEPA BAR ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2886
  3. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912309288 (DONA XEPA PURUPURÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2874
  4. 27/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250138659 (20/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELLO GOMES FABRICIO<br /><b>Cedente: </b>MARCELLO GOMES FABRICIO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOÃO ALBERTO BITTENCOURT CALIL FONTES<br/> código IPAS270 · RPI 2838
  5. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793