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COUTINHO FLORES, CHOCOLATES & PRESENTES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2024 por COUTINHO FLORES, DOCES E PRESENTES LTDA, processo nº 935147659, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935147659
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOUTINHO FLORES, DOCES E PRESENTES LTDA
CNPJ do titular44.494.595/0001-54
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos amanteigados;Chocolate;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Macarons [bolinhos de massapão];Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Tortas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917674359 (Café Coutinho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2874
  2. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

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