MARIA MAYA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2024 por FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR, processo nº 935031464, nas classes 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	935031464
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/06/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR
CNPJ do titular	40.116.575/0001-99
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Aluguel de roupas;Aluguel de trajes a rigor;Serviço de consultoria de estilo;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/01/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2872
02/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2791

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