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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/2024 por BRAC FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA, processo nº 934950482, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934950482
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRAC FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular52.043.796/0001-63
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Favos de mel comestíveis;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Gelados comestíveis;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Nibs de cacau;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Sorvete de açaí;Xarope de guaraná [xarope doce à base de guaraná];mel, barras de chocolate, polpas de frutas de açaí, cupuaçu,cacau, buriti ,doces de frutas;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Frutas cristalizadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934950482 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260130135 (20/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRAC FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2884
  2. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007107714 (BRACHS), Processo 501738764 (BRACHS) e Processo 006581072 (BRACH'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "Frutas cristalizadas" foi excluído da especificação requerida pois é referente a outra classe de produtos. código IPAS024 · RPI 2872
  3. 02/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2791

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Classificação figurativa (Viena)