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E-MARKETT EXPRESS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/2024 por E-MARKETT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 934941688, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934941688
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE-MARKETT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular37.765.981/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SISTEMA DE FRANQUIAS DE MERCADOS E CONVENIÊNCIA [serviços de franquia].;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260124513 (18/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E-MARKETT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2884
  2. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo e termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Incluída a ressalva "serviços de franquia" em relação ao item descrito na especificação. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2872
  3. 25/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2790

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