JACCY SANTOS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/06/2024 por JOSINALDO MARTINS DE ARAUJO FILHO, processo nº 934895392, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934895392
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/06/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSINALDO MARTINS DE ARAUJO FILHO
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de canto;Cantor(a);Composição de canções;Direção de shows;Empresário [organização e produção de espetáculos];Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2881
30/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2869
02/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2791