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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/05/2024 por D.S.A. INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, processo nº 934815712, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934815712
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD.S.A. INDUSTRIA & COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular10.657.019/0001-69
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barras de cereais hiperproteicas;Pasta de amendoim;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260248600 (22/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2899
  2. 24/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260069333 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D.S.A. INDUSTRIA & COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2881
  3. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917259319 (AMENDOMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confus��o ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2867
  4. 18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2789

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