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Aline Tuneca Confeitaria

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2024 por ALINE APARECIDA SILVA DE LIMA, processo nº 934815623, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934815623
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALINE APARECIDA SILVA DE LIMA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Doces [confeitos];Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934815623 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2880
  2. 16/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Queira a requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "ALINE TUNECA", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Alternativamente, preste esclarecimentos se o referido nome consiste em seu pseudônimo ou nome artístico. código IPAS136 · RPI 2867
  3. 25/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2790

Classificação figurativa (Viena)