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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/05/2024 por SHEITON COUTO CASTELO BRANCO BIZERRA, processo nº 934814007, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934814007
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularSHEITON COUTO CASTELO BRANCO BIZERRA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Estética para animal [toalete animal];Higiene animal [toalete animal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934814007 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2881
  2. 30/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>1) Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca". 2) Provem os requerentes serem titulares do sobrenome BARDOT, objeto do pedido, ou apresentem autorização expressa para registrá-lo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2869
  3. 18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2789

Mesma marca em outras classes