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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2024 por AFRÂNIO DE PAULA BATISTA SOBRINHO, processo nº 934797692, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934797692
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/05/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AFRÂNIO DE PAULA BATISTA SOBRINHO
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Cursos livres [ensino];Educação religiosa;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Organização e realização de eventos de entretenimento;Orientação [treinamento];Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais;Serviços de instrução;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum e genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2867
18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2789