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BAIANO COFFEE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2024 por VALTER DA SILVA FERREIRA, processo nº 934780749, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934780749
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALTER DA SILVA FERREIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934780749 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905372077 (Flocão Baiano), Processo 909437726 (AÇÚCAR BAIANO), Processo 923863800 (BAIANO DOCES), Processo 905185730 (Cuscuz Baiano) e Processo 909376336 (BAIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Obs.: Existe 03/09/2025 identificação do PAN interposto por terceiros via pet. 850250502266 datado em 03/09/2025 ref. ao reg. 923863800 (BAIANO DOCES). código IPAS024 · RPI 2867
  2. 18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2789

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)