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Pitha

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2024 por EDITORA VERDE VIDA, processo nº 934770131, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo934770131
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA VERDE VIDA
CNPJ/CPF do titular52.865.945/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Bonecos para fins didáticos [material didático];Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Livro didático;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Material didático, exceto aparelhos;Publicações impressas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934770131 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Ou comprove ser a ilustração de autoria da titular. código IPAS136 · RPI 2867
  2. 11/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2788

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