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Zanine

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2024 por INSTITUTO MOBILIARIO E ARQUITETURA JOSE ZANINE CALDAS, processo nº 934760799, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934760799
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularINSTITUTO MOBILIARIO E ARQUITETURA JOSE ZANINE CALDAS
CNPJ/CPF do titular54.442.295/0001-85
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Autenticação e certificação de móveis artísticos; Avaliação de móveis artísticos; Inventário de móveis artísticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934760799 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2880
  2. 23/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A requerente deve cumprir dias exigências: 1) Prove a requerente ser titular do patronímico notório ?Zanine?, objeto do presente pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas do INPI, são aceitas somente autorizações para o REGISTRO de "patronímico/sobrenome notório" como marca em favor de terceiro, não sendo aceitas autorizações que compreendam apenas o USO desse direito de personalidade; 2) Reapresente a especificação, tendo em vista esta abranger mais de uma classe. Como exemplo, esclareça se deseja permanecer na Classe 42 para "Autenticação e certificação de móveis artísticos; " ou alterar para a Classe 36 para "Avaliação de móveis artísticos;" ou ainda alterar para a classe 35 para ?Inventário de móveis artísticos.?. Cumpra observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e que não é possível ampliar a amplitude da especificação. código IPAS136 · RPI 2868
  3. 11/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2788

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