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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2024 por RAFAEL ALENCAR DE SOUZA, processo nº 934759774, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934759774
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL ALENCAR DE SOUZA
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Artigos para desenhar;Blocos [papelaria];Blocos para desenho;Caderneta de nota;Caderno escolar;Calendários;Canetas;Cartão;Cartão de visita;Cartão postal;Desenhos impressos;Lápis;Livros;Livros de colorir;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934759774 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916216373 (COLORINDO COM ADESIVOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2867
  2. 25/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2790

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