PREMIUM TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/05/2024 por PREMIUM TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA, processo nº 934578176, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934578176
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/05/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PREMIUM TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	53.415.898/0001-25
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de cunho descritivo e qualificativo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2864
28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786