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RJ COSTA PINTURAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2024 por RJ PINTURAS LTDA, processo nº 934545049, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934545049
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularRJ PINTURAS LTDA
CNPJ do titular41.263.100/0001-98
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Serviços de pintura de edifícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934545049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260112354 (12/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RJ PINTURAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tiago Henrique de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI e nomeado novo representante Tiago Henrique de Souza com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 07/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260094549 (02/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RJ PINTURAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2883
  3. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933988761 (RJ PIN.TURAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2874
  4. 18/11/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 933988761 (RJ PIN.TURAS) código IPAS142 · RPI 2863
  5. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785

Classificação figurativa (Viena)