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OEST

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2024 por OEST PRODUTOS E SERVIÇOS PARA A MENOPAUSA LTDA, processo nº 934471940, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934471940
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularOEST PRODUTOS E SERVIÇOS PARA A MENOPAUSA LTDA
CNPJ/CPF do titular54.931.070/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Lubrificante vaginal;Lubrificantes sexuais;Suplemento personalizado para os sintomas da menopausa;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260018872 (15/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>OEST PRODUTOS E SERVIÇOS PARA A MENOPAUSA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUTO, CORREA ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição n° 850260013069.<br /> código IPAS270 · RPI 2878
  2. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260018856 (15/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OEST PRODUTOS E SERVIÇOS PARA A MENOPAUSA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUTO, CORREA ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  3. 25/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907200982 (OESTE) e Processo 910588244 (OESTE LIMP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2864
  4. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785

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