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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2024 por UAJDI MENEZES MOREIRA, processo nº 934439036, nas classes 41. Registro em vigor até 28/04/2036.

Número do processo	934439036
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/04/2024
Data da concessão	28/04/2026
Vigência até	28/04/2036
Titular	UAJDI MENEZES MOREIRA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Operação de sorteios; Provimento de serviços para jogos eletrônicos; Provimento de serviços para jogos on-line [computadores].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934439036 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2886
03/03/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2878
11/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimento em relação ao(s) item(ns) da especificação na petição apresentada, uma vez que atividades relacionadas à ?Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]; Serviços de jogos de azar ou apostas" são ilícitas perante a lei brasileira. O Art. 128, inciso 1º da Lei da Propriedade Industrial dispõe que o registro de marca só poderá ser requerido relativo à atividade lícita. Ver também o Manual de Marcas disponível na internet, no item 5.4.5, que orienta sobre especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira. (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/). Consequentemente, declarar se deseja retirar da especificação os itens mencionados para prosseguir com o depósito do pedido de marca. Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2862
28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786

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Classificação figurativa (Viena)

1.15.21 Bolhas, massas espumantes
26.1.6 Vários círculos ou elipses, justapostos, tangentes ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial