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Rubroo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2024 por RUBENS HENRIQUE MOSCA FERNANDES, processo nº 934424357, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934424357
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRUBENS HENRIQUE MOSCA FERNANDES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *;Calçados*;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Capuzes [vestuário];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Cintos [vestuário];Colarinhos [vestuário];Coletes;Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Echarpes;Gorros;Gravatas;Lenço de lapela;Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Luvas [vestuário];Meias;Punhos de camisa;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Saias;Sapatos*;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Suspensórios [vestuário];Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934424357 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924641215 (RUBRO) e Processo 006025730 (RUBRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2873
  2. 04/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes (RUBROO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, PEDRO HENRIQUE PEREIRA QUEIROZ e RUBENS HENRIQUE MOSCA FERNANDES) ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca". código IPAS136 · RPI 2861
  3. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

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