Carol Marttins

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2024 por ANA CAROLINA SANTOS SOUZA, processo nº 934419124, nas classes 41. Registro em vigor até 03/03/2036.

Número do processo	934419124
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/04/2024
Data da concessão	03/03/2026
Vigência até	03/03/2036
Titular	ANA CAROLINA SANTOS SOUZA
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Animação de festa;Cantor(a);Produção de shows;Produção musical;Serviços de entretenimento;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2878
27/01/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2873
04/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Queira a requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "Carol Marttins", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Alternativamente, preste esclarecimentos se o referido nome consiste em seu pseudônimo ou nome artístico. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito de personalidade como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade". código IPAS136 · RPI 2861
28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786