® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PASTEL Premium Mossoró

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2024 por 50.640.199 PEDRO ERCOLY PINHEIRO SOARES, processo nº 934383090, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo934383090
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular50.640.199 PEDRO ERCOLY PINHEIRO SOARES
CNPJ do titular50.640.199/0001-90
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de refrigeração;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934383090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2902
  2. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240589436 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>50.640.199 PEDRO ERCOLY PINHEIRO SOARES<br /><b>Procurador: </b>Lethícia Geovânia Bezerra de Brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL e nomeado novo representante LETHÍCIA GEOVÂNIA BEZERRA DE BRITO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2815
  3. 13/08/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240351836 de 15/07/2024 código IPAS423 · RPI 2797
  4. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de 50.640.199 PEDRO ERCOLY PINHEIRO SOARES

Classificação figurativa (Viena)