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SL Saluté Doces e Salgados

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2024 por FRANCISCO GILVAN SINESIO DANTAS, processo nº 934376174, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934376174
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO GILVAN SINESIO DANTAS
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Massa para bolo;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250677082 (27/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO GILVAN SINESIO DANTAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928550273 (SALUTE GASTRONOMIA FITNESS) e Processo 919692591 (EMPÓRIO SALUTE BSB CONCEITO EM ALIMENTAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado de "Saluté Doces e Salgados" para "SL Saluté Doces e Salgados", para adequação ao constante na parte figurativa. código IPAS024 · RPI 2861
  3. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2784

Classificação figurativa (Viena)