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ERVA MATE ORIGENS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2024 por PROGRESSO EMPREENDIMENTOS S.A., processo nº 934362378, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934362378
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/04/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularPROGRESSO EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ do titular33.812.448/0001-69
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva mate; Ervas para chimarrão e tereré;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260182040 (17/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROGRESSO EMPREENDIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>SOCIEDADE FORZA REGISTRO DE MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934210101 (CHÁ ORIGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2876
  3. 11/11/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme busca realizada na classe, faz-se necessário aguardar decisão final em pedido(s) anterior(es), ainda pendente(s), passível(is) de colidência com o presente sinal.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 934210101 (CHÁ ORIGEM) código IPAS142 · RPI 2862
  4. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

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