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MESSIANE ARAÚJO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2024 por MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAÚJO, processo nº 934338930, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934338930
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAÚJO
CNPJ do titular52.733.814/0001-39
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Comunicação por rádio;Radiocomunicação;Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de agências de notícias;Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo  [transmissão];Serviços de videoconferência;Transmissão de correio eletrônico;Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Transmissão de podcasts;Transmissão por satélite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934338930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2872
  2. 28/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando a LEI Nº 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, a qual estabelece que a prestação de serviços de telecomunicação depende de autorização da ANATEL, comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto Microempreendedor Individual - MEI, atividade compatível com todos os serviços reivindicados, com base no art. 128 da LPI (Lei 9279/96); ou restrinja a especificação de serviços conforme a necessidade de adequação à atividade efetiva e licitamente exercida. Observe que não é possível incluir itens adicionais àqueles reivindicados na petição inicial. Cumpra na NCL(12). código IPAS136 · RPI 2860
  3. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785

Classificação figurativa (Viena)