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E.P.A

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2024 por E.P.A.- EMPRESA DE PLASTICO DA AMAZONIA LTDA, processo nº 934295107, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934295107
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.P.A.- EMPRESA DE PLASTICO DA AMAZONIA LTDA
CNPJ/CPF do titular11.524.482/0001-03
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Fabricação de;

Classe 16 — Papelaria e impressos

Filme plástico para embrulhar; Embalagens de material plástico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934295107 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250680381 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E.P.A.- EMPRESA DE PLASTICO DA AMAZONIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo César de Oliveira Diamanti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2877
  2. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901142182 (EPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "Fabricação de embalagens de material plástico" da especificação requerida foi alterado para "Embalagens de material plástico", visando melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2860
  3. 07/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2783

Mesma marca em outras classes